JUSTIÇA E VERDADE PODE SER UM CAMINHO.

TRAGO AQUI IDÉIAS QUE JULGO MUITO IMPORTANTE PARA QUE NOSSO PAÍS VENHA A CONSTRUIR UMA ESTRUTURA POLÍTICA MAIS EFICIENTE E JUSTA FRENTE A NOSSA FRAGILIDADE E DE NOSSOS CONTERRÂNEOS DIANTE DAS DISTORÇÕES CRIADAS PELAS ATUAIS ELITES EM NOSSO PAÍS.

TAMBÉM ALERTO PARA A PERIGOSA POSTURA ADOTADA POR ALGUNS GRUPOS EXTREMAMENTE ORGANIZADOS E TOTALMENTE DESPROVIDOS DE QUALQUER ÉTICA OU RESPEITO À DIGNIDADE DO SER HUMANO.

ESPERO PODER COM ESTES PENSAMENTOS ACRESCENTAR ALGUMA COISA PARA QUE POSSAMOS JUNTOS CONSTRUIR UM PAIS MELHOR E DESVIÁ-LO DESTE RUMO NAZI-FASCISTA, QUE JÁ DENUNCIEI EM TODAS AS INSTITUIÇÕES ESTATAIS, E QUE AINDA IMPERA EM PLENA FORÇA DENTRE NOSSAS VIDAS.

OBRIGADO!

DIREITO (VALOR X REALIDADE); ESPECIALISTA (JURISTA X CIENTISTA)


NOSSO SISTEMA JURÍDICO, A NATUREZA DA APLICAÇÃO DA LEI, HOJE, CONSISTE EM OBSERVAR UM COMANDO LEGAL QUE IMPÕE O QUE SE DEVE FAZER COM A REALIDADE. AQUI O ATO POLÍTICO DE ESTABELECER O QUE FAZER COM A REALIDADE, DEFINIDA PELO LEGISLATIVO, ATRAVÉS DOS MECANISMOS QUE NOSSO SISTEMA POLÍTICO, APARENTEMENTE DEMOCRÁTICO, TEM A DISPOSIÇÃO.

OS AGENTES POLÍTICOS, DENOMINADOS JUIZES, QUANDO EM VIRTUDE DA DISCRICIONARIEDADE FACULTADA PELA LEI OU DA NATUREZA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA ACABAM POR DEFINIR TAL QUAL DEVE SER O RUMO DA REALIDADE, EXIGIDA PELA LEI, PARA O DESENCADEAR O COMANDO AO ESTADO PARA SE RESTABELECER A ORDEM SOCIAL QUE SE QUER VIGENTE EM NOSSO PAIS.

OCORRE QUE DEFINIR O QUE FAZER COM A REALIDADE EXIGE-SE ESTA PRIMEIRAMENTE SEJA ENXERGADA POR QUEM O POSSA.

ATUALMENTE ESTE MOMENTO DE ELUCIDAÇÃO CIENTIFICA DA VERDADE É REALIZADO POR AUXILIARES TÉCNICOS SOB O COMANDO E SUPERVISÃO DO MAGISTRADO NA FASE DENOMINADA PROCESSUAL.

A CIÊNCIA JURÍDICA TEM COMO OBJETO UM VALOR SOCIAL MACRO E MULTISETORIAL COMPLEXAMENTE CONCATENADOS E ENTRELAÇADOS. O DIREITO NADA MAIS É DO QUE A REUNIÃO DE UM COMPLEXO CONJUNTO DE CRITÉRIOS PARA DEFINIR NÍVEIS DE VALORES SOCIAIS, PARA DEFINIR O QUE É A REALIDADE (VERDADE), PARA ENTENDER QUAL VEM A SER A VONTADE DO LEGISLADOR, QUANTO AO O QUE SE DEVE FAZER COM A VERDADE E POR FINAL E QUANDO O JUIZ PODERÁ, DISCRICIONARIAMENTE, DECIDIR O QUE FAZER COM A REALIDADE.

DEDUZ-SE AQUI QUE O QUE SE FARÁ COM A VERDADE OU SERÁ DEFINIDA PELO LEGISLADOR OU PELO JUIZ E TAMBÉM SE VERIFICA QUE A VERDADE EM SI ACABA SENDO TRATADA COMO UM SIMPLES VALOR A SER DEFINIDO SEGUNDO ORIENTAÇÕES MERAMENTE POLÍTICAS. E ISTO FICA BEM EVIDENTE QUANDO O MAGISTRADO RESPALDADO, PELA SUA PRERROGATIVA DE LIVRE CONVENCIMENTO, ATRIBUI A UM CONJUNTO DE FATOS A CONDIÇÃO DE VERDADE. SEJA QUANDO NÃO SE VINCULA A UM LAUDO CIENTÍFICO OU QUANDO O ACOLHE COMO TAL EMBORA ESTE NÃO OBSERVE OS CRITÉRIOS CIENTÍFICOS PARA SE QUALIFICAR ALGO COMO VERDADE.

A CIÊNCIA DETÉM OS MEIOS RACIONAIS E DE MAIOR QUALIFICAÇÃO PARA SE DEFINIR COMO VERDADEIRO OU FALSO DETERMINADO FATO. DEFINIR ISTO NÃO DEVE SER CONSIDERADO COMO UMA FUNÇÃO MERAMENTE POLÍTICA, NÃO NUM PAIS QUE DEVE SER DEMOCRÁTICO PARA SOBREVIVER FRENTE OS ENORMES AVANÇOS CIENTÍFICOS DOS DEMAIS PAISES.

UMA VERDADE QUALIFICADA CIENTIFICAMENTE ATRAVÉS DE VALORES UNIVERSAIS E CONVENCIONADA PELA TOTALIDADE DOS PAISES É QUE DEVERIA SER O PONTO DE PARTIDA PARA SE DEFINIR, AÍ SIM, O QUE FAZER COM ELA.

ISTO NÃO VEM A SER O QUE OCORRE EM NOSSO PAÍS, UMA VEZ CARECERMOS DE INSTITUIÇÕES CIENTIFICAS ESTRUTURADAS E COM FUNÇÃO AUTÔNOMA E INDEPENDENTE E VINCULADA A MÉTODOS CIENTÍFICOS E A PRINCÍPIOS UNIVERSAIS PARA DEFINIR, SEM INTERFERÊNCIA POLÍTICA, COMO VERDADEIRO OU FALSO, INDEPENDENTEMENTE DO QUE SE IRÁ FAZER COM ISTO.

ASSIM A VERDADE DEVERIA SER A BASE RÍGIDA A PARTIR DO QUAL SE DESENVOLVERIA A POLÍTICA. E A ELEVAÇÃO DESTE VALOR MAIOR, POR SER UNIVERSAL, PARA O MAIS ALTO PATAMAR VEM A SER FUNDAMENTAL PARA EVITARMOS CONFLITOS POLÍTICOS FUTUROS COM OUTROS PAISES NA MEDIDA EM QUE CRIARMOS UM ELO EM COMUM, UM CRITÉRIO ORIENTADOR DA POLÍTICA DEFINIDA PELA NOSSA CAPACIDADE DE ENXERGARMOS CADA VEZ MAIS A REALIDADE COM O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.

ACREDITO QUE O INICIO DESTA DIFÍCIL RECONFIGURAÇÃO DA ESTRUTURA DE PODER VIGENTE EM NOSSO PAIS PODERIA SER VIABILIZADA INICIANDO-SE UMA GRADUAL ELEVAÇÃO DO STATUS POLÍTICO DE ESTUDIOSOS DA CIÊNCIA, PESSOAS QUE AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA CONTRIBUÍRAM PARA QUE A CIÊNCIA AVANÇASSE EM SUA EVOLUÇÃO.

UM MEIO PARA VIABILIZAR ISTO SERIA CONFERIR AUTORIDADE PARA DEFINIR O QUE É VERDADE A QUEM TIVESSE RECONHECIDA AUTORIDADE PARA TAL. UMA FORMA DE CONCRETIZAR ISTO SERIA POSSIBILITAR QUE CADEIRAS DOS TRIBUNAIS FOSSE ACESSÍVEIS À CIENTISTAS. ISTO SERIA O INÍCIO DE UMA EFETIVA VALORIZAÇÃO DAQUILO QUE UNIVERSALMENTE SE TEM COMO VERDADE CIENTIFICA, BERÇO DA ÉTICA.

ORA SE O ESPECIALISTA DE UMA VERDADE MENOR ESTARIA APTO PARA TAL POR QUE NÃO ESTARIA O ESPECIALISTA DA VERDADE MAIOR?
NÃO DIGO QUE A POLÍTICA DEVERIA SER DIRETAMENTE ORIENTADA PELAS LEIS CIENTIFICAS, E ESTE DISCURSO, MAL INTENCIONADO, CRITICO E NEGATIVO SOBRE A TEORIA KELSINIANA AUXILIOU-NOS A ESTAR NESTA CONDIÇÃO ATRASADA ONDE A VERDADE É MERO DETALHE QUANDO DEVERIA SER A ESTRADA RUMO AO FUTURO SOBRE O QUAL DEVERIA SEGUIR NOSSA SOCIEDADE.

COMO JÁ SE REFERIU ESTA DISCUSSÃO NÃO POSSUI APENAS IMPORTÂNCIA NUMA CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO. A VERDADE É UM VALOR QUALIFICADO PELA SUA UNIVERSALIDADE. UM VALOR REGIONAL NOS TORNA DISTANTE DE UM DESTINO INEVITÁVEL.

OS PAISES ESTÃO SE AGRUPANDO EM BLOCOS ECONÔMICOS. O APEGO A UM VALOR MENOR, UMA VERDADE POLÍTICA, NOS DISTANCIA E INFLA FUTUROS CONFLITOS COM OUTROS PAISES NA MEDIDA EM QUE DISTANCIAMO-NOS POLITICAMENTE.
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS